Aviso legal
Última atualização: 12 de agosto de 2026
O website amigopanda.pt e a atividade comercial Amigo Panda Portugal são explorados por:
Titular da atividade: Antonio Ricardo do Vale Martins Mesquita
NIF: 318347954
Nome comercial: Amigo Panda Portugal
Morada profissional: Rua Loteamento do Castanhal, 301, 4760-830 Vila Nova de Famalicão, Distrito de Braga, Portugal
E-mail: contacto@amigopanda.pt
Website: amigopanda.pt
1. Objeto do website
O website da Amigo Panda destina-se à apresentação e comercialização de produtos de apoio terapêutico infantil, juvenil e adulto, bem como à disponibilização de informação relacionada com os produtos e a sua utilização.
A informação disponibilizada no website tem caráter informativo e não substitui a avaliação, orientação ou acompanhamento individual por um profissional de saúde.
A seleção e utilização dos produtos deve considerar as características, necessidades e objetivos individuais de cada utilizador e, sempre que aplicável, ser acompanhada pelo profissional responsável.
2. Informação sobre os produtos
A Amigo Panda procura assegurar que as descrições, fotografias, medidas, preços e restantes informações apresentadas no website são corretas e atualizadas.
Podem existir pequenas diferenças de cor, acabamento ou apresentação decorrentes dos materiais utilizados, do processo de produção ou da visualização através de diferentes dispositivos.
3. Propriedade intelectual
Os conteúdos deste website, incluindo textos, fotografias, imagens, elementos gráficos, logótipos, marcas, designações de produtos e demais conteúdos, são propriedade da Amigo Panda ou dos respetivos titulares e encontram-se protegidos pela legislação aplicável.
Não é permitida a sua reprodução, distribuição, alteração ou utilização para fins comerciais sem autorização prévia, salvo nos casos legalmente permitidos.
4. Compras através do website
As compras efetuadas através de amigopanda.pt estão igualmente sujeitas aos Termos de Serviço, Política de Envio, Política de Devolução e Reembolso e Política de Privacidade disponíveis no website.
5. Reclamações
Para qualquer questão ou reclamação, poderá contactar-nos através do e-mail contacto@amigopanda.pt.
O consumidor pode igualmente recorrer ao Livro de Reclamações Eletrónico, disponível na plataforma oficial do Livro de Reclamações.
6. Resolução Alternativa de Litígios de Consumo
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL) competente, nos termos da legislação aplicável.
A informação atualizada sobre as entidades de RAL reconhecidas e sobre a entidade competente para cada situação pode ser consultada junto da Direção-Geral do Consumidor.
7. Legislação aplicável
As relações estabelecidas através deste website regem-se pela legislação portuguesa e pela legislação da União Europeia aplicável, sem prejuízo dos direitos imperativos conferidos aos consumidores.