Política de Devoluções e Reembolsos

No Amigo Panda queremos que a escolha do produto seja feita com segurança e tranquilidade. Esta política aplica-se às compras realizadas através da nossa loja online e respeita os direitos dos consumidores previstos na legislação portuguesa e europeia.

Direito de livre resolução — 14 dias

Nas compras realizadas online, o consumidor dispõe de um prazo de 14 dias de calendário, a contar do dia seguinte à receção da encomenda, para exercer o direito de livre resolução, sem necessidade de indicar qualquer motivo.

Para exercer este direito, deverá comunicar-nos de forma inequívoca a sua decisão através do email contacto@amigopanda.pt ou de outro meio de contacto disponibilizado pela Amigo Panda.

Após comunicar a decisão de livre resolução, dispõe de até 14 dias para devolver o artigo.

Reembolso durante os primeiros 14 dias

Quando o direito de livre resolução seja exercido validamente, serão reembolsados:

• o valor pago pelo produto;
• os custos da entrega inicial correspondentes à modalidade de entrega standard menos onerosa disponibilizada pela Amigo Panda.

Caso o cliente tenha escolhido uma modalidade de entrega mais dispendiosa do que a modalidade standard disponibilizada pela Amigo Panda, o valor adicional dessa modalidade não será reembolsado.

O reembolso será efetuado através do mesmo meio de pagamento utilizado na compra, salvo acordo expresso em contrário.

A Amigo Panda poderá reter o reembolso até receber o artigo devolvido ou até o consumidor apresentar prova do respetivo envio, consoante o que ocorrer primeiro.

Custos da devolução

Quando a devolução resulte do exercício do direito de livre resolução, os custos do envio do artigo de volta para a Amigo Panda ficam a cargo do cliente.

Quando a devolução resulte de erro imputável à Amigo Panda, envio de artigo incorreto, defeito ou falta de conformidade, serão aplicados os direitos legais correspondentes e, quando aplicável, os custos da devolução serão suportados pela Amigo Panda.

Condições dos artigos devolvidos

Durante o período legal de livre resolução, o consumidor pode manusear o produto na medida necessária para verificar a sua natureza, características, tamanho e funcionamento.

O consumidor poderá ser responsabilizado por uma eventual depreciação do artigo quando a manipulação efetuada exceda o necessário para essa avaliação.

Sempre que possível, pedimos que o artigo seja devolvido limpo, acompanhado das etiquetas, acessórios, instruções e embalagem original.

Devolução comercial alargada — até 30 dias

Para além do período legal de 14 dias, a Amigo Panda oferece voluntariamente a possibilidade de solicitar uma devolução até 30 dias após a receção da encomenda.

Esta possibilidade constitui uma condição comercial adicional da Amigo Panda e não limita nem substitui os direitos legais do consumidor.

Para devoluções solicitadas após o 14.º dia e até ao 30.º dia, o produto deverá encontrar-se:

• sem utilização;
• limpo e sem sinais de desgaste;
• sem alterações ou danos;
• com etiquetas, acessórios e embalagem original, sempre que aplicável.

Após receção e aprovação da devolução, será emitido um vale/voucher correspondente a 100% do valor efetivamente pago pelo produto, válido durante 12 meses para utilização numa compra futura na Amigo Panda.

Nesta devolução comercial alargada, os portes da encomenda original não estão incluídos no voucher e os custos da devolução ficam a cargo do cliente.

Produtos por encomenda e produtos personalizados

Alguns produtos Amigo Panda são produzidos por encomenda. A produção por encomenda, por si só, não elimina o direito legal de livre resolução quando o artigo corresponde a uma configuração standard disponibilizada normalmente na nossa loja.

Nos termos legalmente previstos, o direito de livre resolução poderá não ser aplicável a produtos:

• confecionados especificamente segundo medidas ou especificações individuais fornecidas pelo cliente;
• manifestamente personalizados;
• alterados ou adaptados especialmente a pedido do cliente;
• selados que, por motivos de proteção da saúde ou higiene, não sejam adequados para devolução depois de aberto ou removido o respetivo selo.

Sempre que um produto esteja abrangido por uma destas exceções, essa informação deverá ser indicada ao cliente antes da conclusão da compra.

Estas exceções não prejudicam os direitos legais do consumidor em caso de artigo defeituoso, incorreto ou não conforme.

Produtos em promoção ou saldo

Os produtos adquiridos em promoção ou saldo beneficiam dos mesmos direitos legais aplicáveis às restantes compras online, salvo quando exista alguma exceção legal específica.

No âmbito da nossa política comercial alargada até 30 dias, qualquer voucher será calculado com base no valor efetivamente pago pelo produto.

Trocas de tamanho ou modelo

Caso pretenda trocar o tamanho ou modelo, entre em contacto connosco. Teremos todo o gosto em ajudar a confirmar a opção mais adequada antes de avançar com a troca.

Dependendo da disponibilidade de stock, poderá ser necessário devolver o artigo original e realizar uma nova encomenda.

Salvo quando exista erro da Amigo Panda ou falta de conformidade do produto, os custos associados à devolução para troca ficam a cargo do cliente.

Artigos com defeito, danificados ou incorretos

Pedimos que verifique a sua encomenda após a receção. Caso receba um artigo incorreto, danificado ou que apresente falta de conformidade, contacte-nos através de contacto@amigopanda.pt.

Sempre que possível, envie também fotografias e uma breve descrição da situação, para que possamos avaliar o caso com maior rapidez.

Os produtos vendidos a consumidores beneficiam da garantia legal de conformidade aplicável. A falta de conformidade de bens pode estar abrangida pelo regime previsto no Decreto-Lei n.º 84/2021, incluindo, quando aplicável, os direitos à reparação, substituição, redução do preço ou resolução do contrato.

Estas situações são independentes da política de devolução por conveniência descrita acima.

Como solicitar uma devolução

Para facilitar o processo, recomendamos que entre primeiro em contacto com a nossa equipa:

Email: contacto@amigopanda.pt
Telefone / WhatsApp: (+351) 928 334 264

Indique, sempre que possível:

• nome utilizado na encomenda;
• número da encomenda;
• produto que pretende devolver;
• motivo da devolução, caso pretenda partilhá-lo.

O cliente não é obrigado a indicar um motivo quando exerce o direito legal de livre resolução dentro dos primeiros 14 dias.

Morada para devoluções

Os artigos deverão ser enviados para:

Amigo Panda Portugal
Rua Loteamento do Castanhal, 301
4760-830 Vila Nova de Famalicão
Distrito de Braga
Portugal

Ao preparar a encomenda para devolução, pedimos que identifique claramente:

Destinatário: Amigo Panda Portugal

Recomendamos a utilização de um método de envio que permita acompanhar a entrega. A Amigo Panda não se responsabiliza por devoluções que não cheguem à nossa morada quando o transporte tenha sido contratado diretamente pelo cliente.

Reembolsos

Após a receção da devolução, procederemos à verificação do artigo.

No exercício do direito legal de livre resolução, o reembolso será realizado nos termos e prazos legalmente aplicáveis e através do mesmo meio de pagamento utilizado na compra, salvo acordo expresso em contrário.

Nos termos legais, a Amigo Panda poderá aguardar pela receção do artigo ou pela apresentação de prova do respetivo envio antes de efetuar o reembolso.

Depois de processado pela Amigo Panda, o prazo para o valor ficar disponível poderá variar de acordo com o banco ou entidade responsável pelo meio de pagamento utilizado.

Precisa de ajuda antes de comprar?

Alguns produtos Amigo Panda exigem uma escolha cuidada de tamanho, modelo ou configuração. A nossa equipa está disponível para ajudar antes da compra, incluindo na confirmação das medidas e na escolha da opção mais adequada.

Telefone / WhatsApp: (+351) 928 334 264
Email: contacto@amigopanda.pt

```